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Morre Maria Nice Miranda, primeira defensora pública do país

Ela tinha 95 anos e estava internada

Janielson Oliveira / Jornalista
Por: Janielson Oliveira / Jornalista Fonte: Agência Brasil
27/04/2025 às 16h50

A primeira mulher a ingressar na carreira de defensora pública no Brasil, Maria Nice Leite de Miranda , morreu na manhã deste domingo (27), aos 95 nos.

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Ela estava internada no hospital Copa Star , em Copacabana, desde o dia 12 de abril. A causa da morte não foi divulgada .

“Sua trajetória pioneira como 1ª defensora pública mulher no país e seu compromisso com a justiça deixarão um legado que seguirá inspirando gerações”, declarou, em nota, o defensor público-geral do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão.

Nascida na cidade de Cantagalo, no Rio de Janeiro, Maria Nice tomou posse em 1958 no Ministério Público estadual , mas escolheu integrar o pequeno grupo dos primeiros defensores públicos do estado, na recém-criada carreira subordinada à Procuradoria-Geral de Justiça.

Um grupo de seis homens haviam sido livremente nomeados pelo governador do antigo Estado do Rio de Janeiro, Ernani do Amaral Peixoto, em 1954, logo após a aprovação da lei que criou a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça e o cargo de Defensor Público.

Maria Nice integrou o segundo grupo de nomeados, com outros dois defensores .

Em 1974 , foi a primeira mulher nomeada corregedora da Assistência Judiciária do antigo Estado do Rio de Janeiro e permaneceu até a extinção do órgão , em 1975, quando o estado se fundiu ao da Guanabara.

Em 2007 , foi condecorada pelo Tribunal de Justiça do Rio, com o Colar do Mérito Judiciário, pela grande relevância de seu trabalho na luta pelos direitos dos mais necessitados . Se aposentou aos 70 anos na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, lugar que considerava sua segunda casa.

A prefeitura de Cantagalo, na região serrana do Rio de Janeiro, publicou nota lamentando o falecimento.

“Nesse momento de dor solidarizamos com os familiares e amigos e expressamos os nossos sinceros sentimentos”, declarou

A defensora pública está sendo velada no Fórum da cidade de Cantagalo. O sepultamento será às 17h deste domingo em um cemitério local.

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