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Muaná, PA
Em fiscalização realizada na cidade de Santarém, na terça-feira (4), fiscais de receitas estaduais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no Tapajós, oeste do Pará, apreenderam 1.620 fardos de açúcar cristal, num total de 48.600 kg. A mercadoria, avaliada em R$ 136.080,00, estava sendo descarregada em um porto.
“Durante a fiscalização em via urbana foi abordada uma carreta bitrem, vinda do Estado do Mato Grosso com destino ao Estado do Amapá. A equipe de fiscais analisou os documentos fiscais e constatou que a mercadoria estava sendo descarregada em local diferente do constante na nota fiscal apresentada, configurando quebra de trânsito, quando o documento fiscal informa um local de entrega e a carga vai para outro destino", explicou o coordenador da unidade Sefa do Tapajós, Maycon Freitas.
O coordenador da Sefa acrescentou: "a mercadoria estava em processo de descarregamento em Santarém-PA, e estava destinada para uma empresa situada no estado do Amapá. Esta operação só seria permitida se houvesse nota de transferência e/ou de venda da empresa do Amapá para filial paraense”.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no montante de R$ 47.496,84, sendo cobrado imposto e multa.
