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Este tipo de ação é fundamental para garantir que as normas de proteção ao consumidor sejam cumpridas, proporcionando um ambiente mais seguro e transparente.
Na manhã desta terça-feira, 4 de fevereiro, o Procon, órgão vinculado à Prefeitura de Parauapebas, realizou uma fiscalização no supermercado Mix Mateus, situado na rodovia PA-275, bairro Nova Carajás. A ação foi motivada por denúncia de ausência de preço nos produtos. Durante a vistoria, a equipe do Procon identificou diversas outras irregularidades, incluindo a presença de produtos fora da data de validade e produtos impróprios para consumo.
A fiscalização, liderada pela coordenadora Kecyla Almeida, contou também com a participação dos fiscais do órgão, Edivânio Araújo e Daniely Queiroz. No ato da inspeção, foi lavrado um auto de infração, com a exigência de que o supermercado apresente uma defesa no prazo de 20 dias, conforme determinação legal.
“Após a vistoria, constatamos diversas irregularidades neste estabelecimento. O supermercado deve cumprir as exigências legais do Código de Defesa do Consumidor. Agora precisam apresentar a defesa em um prazo de 20 dias, e o Procon realizará uma nova fiscalização”, afirmou Almeida.
A Importância da fiscalização
A inspeção é essencial para garantir que as normas de proteção ao consumidor sejam efetivamente cumpridas, promovendo um ambiente mais seguro e transparente. O trabalho realizado pelo Procon visa corrigir práticas irregulares, como a falta de precificação adequada, a venda de produtos impróprios para consumo e a comercialização de itens fora da validade, assegurando uma relação mais justa entre fornecedores e consumidores. Essas ações são fundamentais para fortalecer a confiança do consumidor nos estabelecimentos comerciais.
Fiscalizações como esta são realizadas rotineiramente nos estabelecimentos comerciais do município, seguindo um cronograma mensal de ações e também diligências pontuais de denúncias formalizadas no órgão.
Consumidores que desejem formalizar suas denúncias podem ligar no número (94) 3346 7252 ou (94) 3346 7253, via e-mail: [email protected]. Também podem se dirigir à sede do órgão, na rua Araguaia, nº 40, bairro Rio Verde.
Reportagem: Ana Freitas
Fotos: Clemilson Silva
Assessoria de Comunicação/PMP 2025
