Na tarde do último dia 7 de janeiro de 2024, a Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA) realizou uma prisão em flagrante em Muaná, no Marajó Oriental, envolvendo um caso alarmante de aliciamento sexual de uma criança. FRANCISCO JORGE MARTINS FERREIRA, de 36 anos, foi detido após denúncias do Conselho Tutelar que revelaram conversas de cunho sexual entre ele e uma menina de apenas 11 anos.
Os pais da criança descobriram as conversas perturbadoras ao acessarem o celular da filha, onde encontraram diálogos em tempo real. Em áudios, o acusado solicitava que a menina se exibisse de maneira pornográfica, o que a criança, infelizmente, acabou correspondendo.
A rápida mobilização da equipe da Delegacia de Muaná resultou na localização e prisão do suspeito, que foi encontrado com evidências contundentes, incluindo áudios e mensagens extraídos do celular da vítima. Durante uma Escuta Especializada, a menina confirmou os abusos e identificou FRANCISCO JORGE como seu agressor.
FRANCISCO JORGE foi autuado com base no artigo 241-D da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tipifica como crime aliciar, assediar, instigar ou constranger uma criança ou adolescente, seja por meio de comunicação, com o intuito de praticar ato libidinoso. A pena prevista para esse crime varia de 1 a 4 anos de reclusão.
Além da prisão de FRANCISCO, que está sendo mantido separado dos outros detentos, as investigações continuam com o objetivo de descobrir se há outros crimes relacionados e possíveis novas vítimas.
Esse caso destaca a importância da vigilância e da denúncia em situações de abusos e crimes contra a infância, reforçando o papel fundamental das instituições de proteção à criança e da ação policial para garantir a segurança e a dignidade de jovens em situação vulnerável. A comunidade de Muaná se mobiliza agora em busca de justiça e proteção para suas crianças.